OncoHUB GSK

O "Join" (doravante referido como "App") é oferecido ao Usuário pela Allm Inc. (doravante referida como "Allm") de acordo com os Termos de Utilização do "Join" (doravante referidos como "Termos de Utilização"). Nestes "Termos de Utilização", "Usuário" significa profissionais da área de saúde e usuários em geral que instalaram este App e registraram informações pessoais conforme o Artigo 6, declarando ciência e concordando com todas as cláusulas e condições destes "Termos de Utilização". Caso o Usuário não concorde com os "Termos de Utilização", não poderá instalar e usar este App.

Funções

Artigo 1
Este App é um software aplicativo que fornece as funções abaixo (doravante referidas como "Funções", e este App e estas Funções serão doravante referidos em conjunto como "App, etc.") tendo como objetivo proporcionar uma comunicação direta entre os Usuários nas instituições médicas.

Este App poderá ser utilizado somente por aquele Usuário que foi registrado anteriormente pelo administrador da Allm ou que obteve de forma apropriada o código e a senha emitidos pela Allm.. Ainda, devido à configuração e contratação deste App pela instituição patrocinadora, as funções utilizáveis pelos Usuários em geral podem ser limitadas. Dentre as funções possíveis, temos:

Função que permite que mensagens, imagens e filmes, etc. sejam compartilhados entre os Usuários através deste App.
Função que permite buscar e ver imagens DICOM que foram salvadas por uma instituição médica.
Função que permite ver imagens de "streaming" emitidas por uma instituição médica.
Função que permite efetuar telefonemas chamando o aplicativo de telefone instalado previamente no dispositivo.

Conclusão, etc. do Contrato

Artigo 2
No momento em que o Usuário acionar o botão "Concordar" mostrado na tela do App, o Contrato baseado nos presentes Termos de Utilização (doravante referido como "Contrato") será firmado entre o Usuário e a Allm, pressupondo a leitura pelo Usuário de todas as informações constantes neste documento e/ou serviços derivado do aplicativo "JOIN", entrando em vigor o contrato.

2.1. A Allm poderá alterar o teor dos Termos de Utilização por meio de aviso simples de alteração nos termos, ou notificação prévia ao Usuário. Se o Usuário continuar a usar o App após tais mudanças nos Termos de Utilização, aplicar-se-ão as novas condições de forma imediata e objetiva.

2.2. Preserva-se a Allm o direito de alterar os Termos de Utilização a qualquer tempo, na forma que entender adequada e com base no Contrato, precedendo de aviso direto na ferramenta, ou na notificação do usuário via correio eletrônico, sendo obrigação do mesmo manter atualizado seus dados cadastrais.

Condições de Uso do App

Artigo 3
Durante o período de uso, a Allm concederá ao Usuário direitos não exclusivos e não alienáveis de uso do App dentro da República Federativa do Brasil, sob a condição de que ele seja usado com base nos Termos de Utilização.

3.1. O Usuário não poderá utilizar o App ultrapassando o limite da faixa de objetivos de uso das Funções com base nos Termos de Utilização.

3.2. Todos e quaisquer direitos, incluindo direitos autorais e direitos de propriedade intelectual, relacionados ao App, pertencem à Allm ou a uma terceira parte. O licenciamento de uso do App sob os Termos de Utilização não permite a transferência, cópia ou a alienação de qualquer um dos direitos relacionados à criação da ferramenta, telas do sistema, operacionalidade, recursos disponibilizados em cada função do software em questão, sob pena de responsabilidade civil e criminal, nos termos da legislação vigente.

3.3. O Usuário não deve instalar ou utilizar somente uma parte do App, preservando a boa e completa operacionalidade do mesmo.

3.4. O Usuário não deve copiar, modificar, manipular ou efetuar engenharia reversa (que consiste basicamente em converter em uma forma legível aos seres humanos, analisando o conteúdo), decompilando ou desmontando todo ou parte do App, sob pena de responsabilidade civil e criminal, nos termos da legislação vigente.

3.5. O Usuário não deve eliminar ou alterar as indicações relacionadas a direitos, incluindo aquelas ligadas a direitos autorais, anexadas no App.

3.6. O Usuário não deve vender, distribuir, transmitir publicamente (incluindo o ato de tornar possível a transmissão em caso de transmissão pública automática), alugar, transferir, permitir o uso por terceiros que não seja o próprio Usuário, relicenciar, mostrar, usar como garantia em relação a terceira parte, ou utilizar para qualquer ato ilegal ou possivelmente ilegal todo ou uma parte do App, independentemente de ser gratuito ou não.

3.7. Qualquer ato praticado pelo Usuário que se mostre ilegal, ou que desrespeite a lei de propriedade intelectual da ferramenta, será interpretado como agressão direta à Lei 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, respondendo o usuário civil e criminalmente no que for aplicável.

Taxa

Artigo 4
O usuário tem ciência que a liberação do uso do App está atrelada, necessariamente, a um contrato oneroso entre a Allm e uma pessoa jurídica, compromisso bilateral que é relação basilar de acesso e manutenção do acesso.

4.1. Não será de responsabilidade da ALLM qualquer despesa de acessibilidade para baixar, usar e efetuar upgrade, sendo estes custos, e outros não relacionados, de responsabilidade inequívoca do Usuário.

Dispositivos Suportados e Navegador da Web

Artigo 5
Para usar o App e ter acesso a todas facilidades que o mesmo proporciona, é necessário utilizar dispositivos com os sistemas operacionais iOS e Android instalados e navegador Web.

5.1. A Allm poderá, eventualmente, efetuar upgrade da versão do App. Neste caso, todo ou parte do App, etc., pode não estar disponível até que o Usuário faça o devido upgrade do App, etc. no seu dispositivo, tudo a fim de se manter o funcionamento da ferramenta sem conflitos ou problemas de funcionalidade.

Obtenção de Informações Pessoais

Artigo 6
A Allm respeitará as informações pessoais do Usuário, obtidas pelo cadastro do mesmo quando do download e utilização do App por parte do Usuário, nos termos da Lei 13.853/19, da República Federativa do Brasil.

6.1. A Allm obtém dados pessoais do Usuário incluídos nas informações especificadas em cada um dos seguintes itens:

Nome, endereço eletrônico, número de telefone registrados no momento do cadastro de Usuário e utilização do App.
Informações sobre o dispositivo a ser usado por ocasião da utilização do App (incluindo, sem, contudo, se restringir às informações de identificação do dispositivo móvel).
Informação fornecida por ocasião da consulta sobre o App (incluindo, sem, contudo, se restringir a endereço de e-mail, conteúdo da consulta, etc.).
Informação sobre o histórico de utilização do App (incluindo, sem, contudo, se restringir ao conteúdo das mensagens, etc.).

6.2. O Usuário concorda expressamente que a Allm administrará, de forma segura, as informações pessoais obtidas e poderá usá-las para os seguintes propósitos:

Enviar e transmitir ao Usuário notificações referentes ao App.
Oferecer serviços relacionados ao App.
Responder a consultas do Usuário.
Processar e analisar estatisticamente as informações concernentes ao histórico de utilização do App e fornecer tais informações a uma terceira parte, incluindo o Usuário.
Administrar as condições de utilização do App.
Melhorar a qualidade, planejar e desenvolver o App, assim como outros produtos e serviços da Allm.
Realizar enquetes envolvendo o Usuário.
Coletar e analisar informações de atributos pessoais que foram registradas neste aplicativo e desenvolver novos serviços com a criação de dados estatísticos que não possam identificar ou especificar o indivíduo.

6.3. Compartilhamento com patrocinador do acesso
Para viabilizar o acesso gratuito ou subsidiado ao App, o Usuário reconhece e concorda que a Allm poderá compartilhar, de forma limitada e estritamente necessária, seus dados pessoais (nome completo, e-mail profissional, CRM/UF, instituição de vínculo e data de cadastro) com a empresa patrocinadora que custeia ou viabiliza esse acesso. Tal compartilhamento destina-se exclusivamente a:

a) verificar a elegibilidade do Usuário ao patrocínio;
b) cumprir obrigações legais, regulatórias e de auditoria;
c) enviar comunicações institucionais ou de suporte relacionadas ao uso do App.

6.4. Se a Allm considerar necessário, como, por exemplo, poderá consignar o manuseio das informações pessoais obtidas para uma outra firma (doravante referida como "Consignatária"). A Allm deve ser responsável pela supervisão de uma administração segura de informações pessoais por parte da Consignatária e se empenhar para evitar vazamento, perda etc. das mesmas.

6.5. O Usuário concorda expressamente na divulgação de suas informações pessoais quando necessário para um considerável benefício de aprimoramento do sistema, ou se exigida por obrigação legal, ou autoridade competente.

6.6. A Allm efetuará uma administração rigorosa dos dados para evitar perdas e/ou danos nas informações pessoais obtidas do Usuário. As informações pessoais do Usuário serão armazenadas em um ambiente que pode ser acessado somente pelo próprio Usuário e profissionais da Allm relacionados à operação e à administração do App, sempre primando pela rigorosa segurança para se evitar qualquer publicidade dos dados.

6.7. Os websites relacionados ao App podem ter links para outros sites. Em relação ao manuseio de informações pessoais nos websites dos links, por favor, consulte tais sites.

6.8. O uso de tais websites relacionados é da responsabilidade do Usuário. A Allm não se responsabiliza por qualquer tipo de danos oriundos do uso de informações obtidas dos websites relacionados ao App ou de outros websites mencionados nos links, usando o ID do Usuário e outras informações pessoais.

6.9. De acordo com a Lei de Proteção de Informações Pessoais, o Usuário pode solicitar à Allm a exibição de suas próprias informações pessoais obtidas pela Allm destinadas à exibição. Caso o conteúdo das informações pessoais não seja verdadeiro, este será corrigido ou apagado imediatamente sob solicitação. Para visualização dos detalhes sobre as informações pessoais, o Usuário deverá entrar em contato acessando:
a) Informações;
b) Balcão de consultas sobre informações pessoais da Allm; ou
c) Enviar e-mail a: privacy@allm.jp

Sigilo

Artigo 7
O Usuário deve manter sigilo em relação às informações que vier a ter conhecimento por meio do uso do App, etc. ou por outro meio deste Contrato, e não deve divulgar ou fornecer informações para terceiro.

Atos Proibidos, Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual

Artigo 8
Ao usar o App, etc., o Usuário não deve efetuar atos que sejam proibidos pelos Termos de Utilização, ou atos que se enquadrem nos seguintes itens:

Atos que violem ou que possam violar direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou qualquer outro direito ou benefício da Allm ou de terceiro;
Atos criminais ou atos que levem ou possam levar a atos criminosos;
Atos ilegais ou atos que possam ser ilegais;
Atos que são ou possam ser contrários à ordem pública e moral;
O acesso às instalações da Allm sem a devida autorização ou atos que causem, ou possam causar, constrangimento e/ou prejuízo à Allm;
Atos que obstruam a Allm no fornecimento de serviço do App, atrapalhem a conexão ou o uso da ferramenta, dentre outros, ou atos que impeçam ou possam impedir a correta prestação de serviço;
Outros atos que prejudiquem ou causem danos à Allm e/ou terceiro, ou atos que apresentem risco;
Atos que utilizam quaisquer informações obtidas através do uso do App, etc. para fins de utilização por um terceiro, independentemente do método, sem que haja uma autorização formal da Allm;
Atos que usem o App, etc. em quaisquer dispositivos que não sejam Dispositivos Suportados (incluindo aqueles modificados ilegalmente);
Atos que usem o App em combinação com outros apps, serviços, etc, não homologados pela Allm, ou compatíveis com o serviço.

8.1. Todo o conteúdo relacionado aos Serviços do Aplicativo é de propriedade da Allm, que o mantém e organiza, bem como todo o código-fonte das páginas e ferramentas. A utilização de tal tecnologia por terceira pessoa não autorizada expressamente a fazê-lo será considerada uma violação aos direitos autorais e de propriedade intelectual, conforme o caso.

8.2. Todas as marcas comerciais incluídas nos serviços aqui descritos são de propriedade da Allm, ou lhe foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua legitima utilização. Eventuais marcas do Emissor presentes nos Serviços do Aplicativo, bem como o nome de domínio que as abrigam, são bens intangíveis de propriedade do próprio Emissor que detém, portanto, o direito de exclusividade sobre seu uso. Assim, a utilização destes bens intangíveis por qualquer terceiro deverá estar expressa e formalmente autorizada sob as penas da lei.

8.3. Não limitado a estes termos, todos os gráficos, imagens, layouts e qualquer outra obra de engenho contidos nos serviços do Aplicativo são propriedades da Allm, a qual detém a titularidade dos direitos patrimoniais. Destarte, a Allm é a titular da totalidade do conteúdo veiculado em tais serviços, assim como a respectiva programação, conteúdo multimídia e base de dados.

8.4. Ao acessar os conteúdos e ferramentas do Aplicativo, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis em tais serviços. O simples acesso não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

8.5. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da Allm e terceiro que está compartilhando o conteúdo.

8.6. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial presentes nos Serviços do Aplicativo.

Disputas, etc. Envolvendo Terceiro

Artigo 9
No caso de disputa pelo Usuário com terceiro, derivado da utilização do App, violando o estipulado no item anterior ou nestes Termos de Utilização, tal disputa deve ser encaminhada e resolvida de modo que a responsabilidade e as despesas sejam arcadas pelo Usuário. O Usuário deve isentar a Allm de qualquer responsabilidade e indenizar a Allm pelos danos acarretados.

Rescisão do Contrato

Artigo 10
Na hipótese de o Usuário pretender deixar de usar o App, etc., o Usuário poderá rescindir o Contrato apagando e cancelando todos os Apps em sua posse ou controle, de maneira tal que sua reprodução se torne impossível.

10.1. Em caso de violação por parte do Usuário em relação aos Termos de Utilização, a Allm terá o direito de rescindir imediatamente o Contrato e apagar as informações registradas do Usuário, sem aviso ou notificação prévia ao Usuário.

Período de Vigência

Artigo 11
Este Contrato deve se tornar efetivo no momento especificado no Item 2.1 do Artigo 2, e sua vigência irá até o fim do período de utilização.

11.1. Independentemente das condições estabelecidas no item anterior, os termos estipulados no Artigo 9, Artigo 13, Artigo 14, Artigo 15 e Artigo 16 devem continuar válidos mesmo após o fim do Contrato.

Alteração das Funções

Artigo 12
A Allm poderá, devido às próprias circunstâncias, alterar ou interromper por inteiro ou parte das Funções, ou acrescentar, sem aviso ou notificação prévia ao Usuário. No caso de interromper todas as Funções, o Contrato será encerrado.

12.1. Independentemente das condições estabelecidas no item anterior, se a Allm considerar que tal alteração ou interrupção por inteiro ou parte das Funções, ou acréscimo, poderão causar impacto substancial ao Usuário, a Allm deve informar ou notificar antecipadamente o Usuário sobre tal alteração, interrupção ou acréscimo, desde que isso não seja um caso urgente ou inevitável.

12.2. Mesmo que o Usuário sofra danos em relação aos dois itens anteriores, a Allm não assumirá responsabilidade pelo ocorrido.

Sem Garantia e Isenção de Responsabilidade

Artigo 13
A Allm não garante a disponibilidade do App e todas as funcionalidades em todos os Dispositivos Suportados. A disponibilidade das Funções poderá ficar limitada dependendo do tipo dos Dispositivos Suportados e se o Usuário efetuou, ou não, o upgrade do App.

13.1. Em relação ao App, ferramentas e funcionalidades, a Allm não garante a adaptabilidade a quaisquer propósitos específicos de uso, integridade dos resultados de uso, utilidade, precisão, confiabilidade, seguridade, prontidão, ou caráter não invasivo dos direitos de terceira parte, etc.

13.2. Em relação à função da Informação por GPS do App, a Allm poderá adotar como referência e mostrar informações de serviços externos de busca de mapa, mas não garante a precisão da Informação por GPS ou informações de mapas mostrados.

13.3. A Allm não terá qualquer tipo de obrigação no fornecimento de serviços técnicos, tais como assistência técnica, manutenção, melhoria das funções, etc., relacionados ao App, ao Usuário. Em caso de descoberta de falha no App, a Allm irá trabalhar para eliminar ou tentar eliminar a falha em tal App, mas não garante a concretização dessa medida.

13.4. Mesmo no caso de o Usuário sofrer danos em relação aos quatro itens anteriores, a Allm não assumirá responsabilidade pelo ocorrido.

13.5. No caso de o Usuário sofrer danos devido ao uso ou não uso do App, a Allm não irá assumir nenhuma responsabilidade pelo ocorrido. Entretanto, isso não se aplica ao caso de danos causados por prática intencional ou negligência grave por parte da Allm.

Utilização no Exterior, etc.

Artigo 14
Quando o Usuário levar o App instalado em dispositivo para fora do Brasil, permanecem em plena vigência os termos deste instrumento, permanecendo o Usuário responsável por todas suas obrigações vinculadas, despesas relacionadas com acesso e outras não relacionadas neste instrumento.

Transferência de Direitos e Obrigações

Artigo 15
O Usuário não poderá ceder ou transferir a terceiro, a título gratuito ou oneroso, ou colocar como garantia uma parte ou todos os direitos ou obrigações em relação à Allm com base nestes Termos de Utilização.

Resolução de Disputa

Quaisquer dúvidas relacionadas ao App, ferramentas e serviços incluídos na contratação deverão ser sanadas por meio dos Canais: https://www.allm.net/en/contact/

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Seja construtivo e mantenha o diálogo positivo.
Não intimide, assedie ou ameace outros participantes.
Fique no tópico discutido. Esses fóruns foram criados para um propósito específico. Fique dentro dos limites do assunto.
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Os fóruns foram criados para fomentar a discussão científica, não devem ser postadas quaisquer promoções de produtos ou serviço da Indústria Farmacêutica.
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A plataforma tem por objetivo fomentar a discussão clínica dos casos trazidos pelo médico participante. Em nenhuma hipótese o serviço prestado pela Allm pode ser entendido como indicação, aconselhamento ou prescrição médica. O médico participante reconhece e declara ser o único responsável pela conduta clínica escolhida no tratamento dos seus pacientes.

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Sanções

Violações das regras de moderação serão tratadas da seguinte forma:

Remoção de comentário - qualquer comentário que, na visão do moderador, viole as regras será removido.
Suspensão Temporária - o participante que desrespeitar as regras de moderação repetida e flagrantemente pode ser suspenso do acesso ao site pelo período de até uma semana determinado pelos moderadores. O período refletirá a gravidade e a consistência da violação.
Bloqueio Permanente - um participante que continua a violar as regras de moderação após a reintegração após um período de suspensão pode ter seu acesso ao site bloqueado permanentemente.
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Termos de Utilização Join